As novas tecnologias revolucionaram o mundo, vieram para simplificar as “nossas vidas”, em todos os sentidos, há que as aproveitar e saber utilizar. Hoje a maior parte dos humanos, não vivem sem Internet e é, pois, esta nova tecnologia que se tem mostrado eficiente na comunicação e na transmissão de informações. O seu uso deverá …
Num empréstimo habitação há vários fatores que compõem os custos que pode vir a ter com o financiamento em si. No caso de um financiamento para a compra de casa terá que ter atenção, nomeadamente, com o custo do crédito em si, que é composto pelo spread, comissões bancárias, juros, prémios de seguros e também indexante …
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A nova lei das comunicações eletrónicas entrará em vigor a 14 de novembro deste ano. A referida lei vem conferir uma maior proteção jurídica dos serviços e uma maior clareza e segurança jurídica para os consumidores. Uma das alterações é que a empresa que presta os serviços não pode exigir ao consumidor, titular do contrato, …
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Um edifício, tal como um ser vivo, nasce, tem doenças e morre. O nascimento do edifício consiste na sua concepção, no seu desenho, no seu dimensionamento e na sua construção. Durante a sua vida útil vai ter uma utilização. A sua morte corresponde à sua demolição ou ao seu colapso. Um edifício é, em tudo, …
Num mundo de constantes desafios, é importante destacar que as ameaças à segurança cibernética estão a afetar um número considerável de áreas e setores económicos da nossa sociedade, nomeadamente redes de energia, infraestruturas tecnológicas, processos eleitorais ou mesmo práticas industriais. Em termos europeus, entre abril de 2020 e junho de 2021, a administração pública/governo foram …
No passado dia 16 de agosto foi publicada em Diário da República a Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022), que transpõe a Diretiva (EU) 2018/1972, designadamente o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas. A lei aprovada, que entrará em vigor no dia 14 de novembro deste ano, pretende atribuir aos contratos de prestação de serviços …