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Um admirável mundo novo
Há 30 anos surgia pela primeira vez, no livro “Snow Crash”, o termo “metaverso”, referindo-se a um mundo virtual que está para além, ou que é, em si mesmo, uma extensão do mundo físico. Pretendia descrever um universo de realidade virtual no qual as pessoas, através de óculos especiais e sob a forma de …
Sabe qual é a diferença entre a cessão de quotas e o trespasse?
Muitas vezes surgem dúvidas, implicações e diferenças entre a cessão de posição numa sociedade por quotas e o trespasse. Assim, a aquisição de uma sociedade pode realizar-se por formas distintas, de modo que a legislação estabelece a transmissão de participações sociais (cessão de quotas) e a transmissão do estabelecimento comercial (trespasse) como opções viáveis …
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Garantias das casas, de si tão escassas, se não ganham asas, nem as “sombras” lhes caças.
“Tempo houve que a garantia dos imóveis era de seis meses, como definiu uniformemente o Supremo Tribunal de Justiça. Uma lei de 1994 veio a conferir aos imóveis uma garantia de 5 anos. Confirmada, de resto, pela Lei de Defesa do Consumidor de 1996. E, mais tarde, pela Lei das Garantias dos Bens de …
Vai doar uma casa? Proteja-se com a declaração de usufruto
Imagine que pretende doar a sua casa a um familiar, mas deseja continuar a viver nessa habitação enquanto for vivo, salvaguardando o seu direito a residir na mesma – é para isto que serve uma declaração de usufruto. Descubra, neste artigo, tudo o que precisa de saber sobre a doação com reserva de usufruto e como …
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Vender a casa: nova lei obriga a assumir dívidas do condomínio
É obrigatório apresentar declaração de encargos e eventuais dívidas no momento da escritura, segundo o novo projeto-lei. Viver numa casa inserida num condomínio nem sempre é fácil – há regras a cumprir e várias despesas a pagar. E agora há um novo diploma que vem alterar o regime de propriedade horizontal. Quem quiser vender a casa tem, primeiro, de pedir ao …
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Sabia que pode reclamar do valor patrimonial do seu imóvel e ficar a pagar menos IMI?
Considera que o Valor Patrimonial Tributário (VPT) da sua casa está desatualizado e que, por esse motivo, o valor que terá de pagar no próximo ano, relativo ao Imposto Municipal de Imóveis (IMI) será excessivo? Então este artigo tem especial interesse para si. A cada três anos, a Autoridade Tributária (AT) faz uma reavaliação …