Parabéns a Todas as Mulheres e um Dia Feliz

Estas são as medidas em vigor a partir de 15 de Janeiro, confinamento geral. Tenha cuidado e proteja-se a si e aos seus e continue a contar connosco através do telemóvel: 919 958 255

Deve comunicar o seu agregado familiar até 15 de fevereiro. Saiba mais aqui

Imagine que pretende doar a sua casa a um familiar, mas deseja continuar a viver nessa habitação enquanto for vivo, salvaguardando o seu direito a residir na mesma – é para isto que serve uma declaração de usufruto. Descubra, neste artigo, tudo o que precisa de saber sobre a doação com reserva de usufruto e como …

Continuar a ler “Vai doar uma casa? Proteja-se com a declaração de usufruto”

Se em 2020 não estava obrigado à emissão de recibos de arrendamento eletrónico, recordamos que deve entregar até ao fim de janeiro a declaração modelo 44, com a discriminação das rendas recebidas no ano anterior. Saiba mais aqui

“Tempo houve que a garantia dos imóveis era de seis meses, como definiu uniformemente o Supremo Tribunal de Justiça. Uma lei de 1994 veio a conferir aos imóveis uma garantia de 5 anos. Confirmada, de resto, pela Lei de Defesa do Consumidor de 1996. E, mais tarde, pela Lei das Garantias dos Bens de Consumo …

Continuar a ler “Garantias das casas, de si tão escassas, se não ganham asas, nem as “sombras” lhes caças.”